UM CASO LAMENTÁVEL

Prezados leitores, comentei no programa Bom Dia Cidade da Radio Vida Nova, sobre o pedido que o Supremo Tribunal Federal fará para que a emenda constitucional que diminui o numero de recursos seja aprovada pelo Congresso.

É lamentável caros ouvintes que ao invés de respeitar-se os direitos da população, se trabalha para em nome de um aumento na velocidade do processo, diminuir os mecanismos que se tem para corrigir os erros judiciários.

Os recursos existem visando a possibilidade de corrigir erros que algum órgão do judiciário pode cometer, pois, para um julgamento um juiz tem que analisar as provas que as partes põem no processo. E nesta analise, pode ser que ocorra erro em sentenciar, dai a existência do direito de recorrer.

Em última analise este direito aos recursos, faz parte do direito que a pessoa tem de ter acesso ao judiciário. Este direito teve inicio de modo amplo com a revolução francesa, mas mesmo na idade média e no próprio direito romano existia direito de recurso.

É conhecidíssima a passagem que o Apostolo Paulo, condenado pelas autoridades de sua época por ter aderido ao Cristianismo, pede o direito de recorrer a Cesar. Oras se na época do Império Romano existia direito a recursos, como hoje em pleno século XXI, m Tribunal, ousa cortar recursos.

Se querem acelerar os trabalhos, contratem mais gente, melhorem a estrutura, dinheiro tem, ah isto tem. Além dos impostos normais que o Estado cobra, as taxas judiciarias não são baratas, indo de R87,25 a R$ 52350,00 conforme o valor em demanda no Estado de São Paulo.

Será que atrás desta preocupação toda com a demora nos processos, não se esconde o interesse de tolher direitos. É lamentável, mas sempre tivemos governos que faziam um discurso bonito, mas sempre visaram abandonar a população, sempre falaram em desenvolvimento mas esqueceram de melhorar economia e apoiar indústria e comercio.

Que tal se em vez de ficarmos deslumbrados com o casamento real que ocorreu à dias na Inglaterra, nós, a nação brasileira imitássemos dos ingleses e admirássemos nos ingleses a vontade de formar um pais desenvolvido, que alias, em direito tem normas ditadas pelo costume, ou seja, em um direito, sem muitas leis escritas, mas que funciona.

(texto iradiado na Rotativa Sonora da Radio Vida Nova).

A ESPERA DE SOLUÇÃO

texto irradiado em 30 de Abril de 2011, no jornal Rotativa Sonora da Radio Vida Nova de Jaboticabal SP

 

locução: Mentore Conti

edição: Mateus Alexandre Ferreira

UM PROBLEMA SECULAR

O TSE Tribunal Superior eleitoral, cadastrará eleitores para votação através de voto biométrico, a partir do próximo ano, em varias localidades do pais.
Esta noticia é excelente, mas nos indica que existem alguns pontos nos quais devemos refletir. Uma fraude na maioria das vezes vem sendo cometido no Brasil com o consentimento de parte dos leitores.
Parte dos eleitores tem um comportamento que existe desde o Brasil Colônia. No Brasil Colônia, depois de 30 anos da chegada de Cabral, o governo português, para colonizar o território brasileiro, organizou e implementou as capitanias donatarias.
Era um sistema de governo que dividia o Brasil em varias capitanias e o capitão donatário exercia um poder praticamente pessoal, familiar, mais tendendo a uma forma de administração privada, devendo pagar os impostos e ter obediência ao Rei.
Isto fez com que os habitantes que moravam aqui na colônia, procurassem estar próximos ao capitão donatário para conseguir benefícios e cada habitante que detinha algum poder (a exemplo dos bandeirantes) sempre visava ter um poder para beneficiar-se na vida privada.
Este comportamento foi passando de geração em geração e, infelizmente parte dos nossos eleitores continua votando, sem pensar na função do poder que será exercido pelo eleito.
Para lembrar aqui, um congresso com Senado e Câmara dos deputados, cria leis que regulam o dia a dia de todos. Os códigos e as leis regulam deste do direito de contratar até a formação de unidade familiar e, mitos eleitores sem se atentarem a esta questão acabam querendo trocar o voto, por algum favor do candidato.
Temos tambem os eleitores que não buscam favores, mas votam mal porque não vem utilidade em votar, pois não conhecem as funções do Estado e dos cargos da administração.
Para colaborar com esse problema, os governos depois o fim do período militar, mudou o conteúdo que se ensinava nas escolas e tirou uma matéria fundamental, que era a matéria de OSPB (organização social e politica brasileira), que ensinava exatamente a função de cada cargo do Estado, da estrutura da nação etc.
Uma matéria como esta formaria melhor os eleitores e ajudaria futuros candidatos a se preparar. A mudança desresntta cultura é urgente e necessária para reverter esta situação que temos. (Texto apresentado em Rotativa Sonora Radio Vida Nova Jaboticabal)

2º turno Eleições 2010

Na primeira pesquisa do 2º turno vemos Dilma com 54% e Serra com 46% dos votos válidos . Ao todo, petista tem 48% das intenções de voto, contra 41% do tucano, segundo Datafolha.
Estes números aparecem antes que o PV demonstre apoio a um ou outro candidato, e assim vemos que os candidatos em disputa alcançaram estes votos sozinhos, no trabalho “corpo-a-corpo”.
Quanto á Marina Silva é estranho que ela busque a neutralidade já que neutralidade em política não é recomendado a nenhum político, sendo a pior posição a ser tomada por alguém. Em um caso de neutralidade diante de uma disputa política, quem se manteve neutro será mal visto por vencedor e pelo perdedor, aquele porque sabe que ganhou sem ajuda do político que se manteve neutro e o perdedor imagina que perdeu por falta de ajuda. O Capital eleitoral conquistado nas urnas se perderá em relação a Marina Silva, com esta posição.

NEZINHO DO JEGUE

Quando se comenta em política e que nosso povo não sabe votar, sempre lembro no personagem “Nezinho do Jegue” de Dias Gomes (1922-1999) na obra o Bem Amado (tele-novela de 1973 na Rede Globo), baseado na peça, também de D Gomes (O bem Amado, 1962).
Nesta obra o Prefeito Odorico Paraguaçu, governa a cidade Sucupira como um caudilho, como um coronel, desses que vemos todos os dias governar a maioria de nossas cidades. Nezinho do Jegue, alcoólatra, no caso é eleitor e fã do Odorico, quando esta são, e quando bêbado, protesta contra Odorico gritando "Morra Odorico Ladrão de Cavalo!!".
Contudo ele vota sempre sem beber o que é proibido e portanto sem poder exprimir sua consciência (o que ocorre quando bebe) sempre vota em Odorico, que eternamente governa a cidade. Caro leitor é uma obra que recomendo.