UMA MUDANÇA NÃO APENAS NA LEI

 (Foto: Jornal da Paraiba)

Está em discussão na Comissão de Constituição e justiça do Senado Federal a proposta que flexibiliza a imputabilidade penal para pessoas que tenham entre 16 e 18 anos.

Segundo a proposta até o momento, caberá ao Ministério Publico, ao promotor,  propor um incidente de desconsideração da maioridade para casos graves e este processo continuará sendo julgado pelo juízo da infância e juventude.

Quanto a imputabilidade de menores de 18 anos, ou seja, a possibilidade de acusar de crime alguém com menos de 18 anos, isto é perfeitamente possível e o Doutrinador Nelson Hungria, nos ensina que a maioridade penal é mantida aos 18 anos por uma questão de política criminal e não por falta de entendimento do menores, em relação a uma conduta criminosa.

Esta proposta é perfeitamente viável, com alguns ajustes, como por exemplo, estender o incidente a todo ato criminoso praticado por menor, levando em consideração a sua formação como individuo.

Alem da questão da maioridade penal, de imputabilidade penal, nós não podemos perder de vista que não é só uma mudança de lei que resolverá o problema.

É necessário uma educação mais rígida um comprometimento maior de toda uma sociedade para a formação dos jovens e para que a índole de violência que cada indivíduo tem seja refreada pela educação, familiar ou escolar.

Devemos nos conscientizar de que não somos livres plenamente em uma sociedade e que devemos agir e ter um comportamento dentro de padrões aceitáveis segundo os mores sociais, segundo a ética.

O direito não se resume a um conjunto de códigos e a uma constituição e, outra fonte do direito é o costume.

Portanto não basta esta mudança que está sendo analisada no Senado, tão salutar como esta mudança seria, por exemplo, ver as pessoas adultas, que tem responsabilidade social, em atitudes de adultos, nas redes sociais ao invés de aparecerem bebendo como adolescentes em fotos de qualidade duvidosa.

Porque postar estas fotos no facebook e perpetuar este mau exemplo aos jovens, de pessoas que ocupam cargos importantes, ou socialmente relevantes. De atos inconsequentes, os jovens já tem seus amigos, não precisam de mais maus exemplos dos adultos.

Luigi Tenco - Lontano Lontano.

um pouco de boa musica :

Nascido em 1938, Luigi Tenco inicia sua carreira em 1961 com o álbum de 45 rotações "I miei Giorni Perduti". Em 1967, se suicida durante o festival de San Remo, depois de um romance tumultuado com a cantora Dalidá e porque sua musica inscrita no festival, não venceu premio algum a musica era Ciao, Amore Ciao!

lei mais no linkLuigi Tenco (wikipedia) 

SOBRE AS ALIANÇAS POLITICAS...

No próximo ano teremos as eleições e mais uma vez vemos a formação de alianças e a tão falada luta pela reforma política.

O problema não é novo e tanto da composição para uma reforma política como na composição de uma chapa para as eleições vemos negociações e a pergunta que não sai de nossa mente é: até onde deve ir uma concessão para aliança política e o que não se deve ceder para uma aliança.

Ou melhor reformulando a pergunta: qual o limite para uma aliança política. Agora os holofotes estão sobre Marina Silva e  Eduardo Campos que se coligaram para enfrentar  Dilma Rousseff pelo PT e Aécio Neves pelo PSDB.

Mas a própria  Dilma Rousseff  no PT e Aécio Neves no PSDB ou qualquer outra chapa onde partidos de ideologias diferentes se coliguem, a questão é a mesma: até onde chegar com as alianças e onde não ceder para uma aliança em nome do poder?

Em historia temos um exemplo na guerra dos farrapos. O general Antonio de Souza Netto, que fez a guerra juntamente com Bento Gonçalves, Canabarro e Garibaldi contra o império, enfrentou este problema.

Terminada a guerra separatista que durou de 1835 a 1845, no acordo de paz, o General Netto teve que ceder praticamente em todos os ideais que tinha, quebrando inclusive a promessa que fizera ao lanceiros negros, (grupos de combatentes na Guerra dos Farrapos composto por escravos) de garantir-lhes a liberdade no final da guerra.

Claro que carregaria consigo este peso de não manter a defesa dos ideais que defendera, para fazer o acordo no fim da guerra dos farrapos e a reincorporação da republica Rio Grandense que proclamara anos antes, ao Império Brasileiro.

Netto luta depois na Guerra do Paraguai (1864-1872), morrendo em 1866 e é o exemplo de muitos políticos de todos os partidos que temos hoje, que fazem concessões, e às vezes tem que arcar par sempre com a culpa de ter feito alianças que não queriam por causa de uma governabilidade.

Temos sobre o episodio do General Netto um excelente filme  denominado Netto perde sua alma é filme dirigido por Tabajara Ruas e Beto Souza. Eis ai uma dica de filme pra se ver.

O APEGO PELAS REDES SOCIAIS

Temos hoje a mania de se postar fotos em redes sociais, fotos que registram assuntos banais, do dia-a-dia, criar postagens de fatos sem importância alguma, mas que são postadas como se a existência das pessoas retratadas nela dependesse da postagem feita.

Vai s comer uma pizza, lá esta um ilustre fotógrafo amador com sua câmera compacta ou celular a registrar e a postar a foto, se vai a um concerto de musica, lá vem e lá vai foto.

Não sou contra a fotografia, e gosto de fotografia também, mas porque se registrar momentos de pouca importância? Será que criamos uma mentalidade de que não existimos como gente se não estamos no Facebook?

A ideia de privacidade foi abolida e os efeitos deste exagero de publicidade ainda não são totalmente conhecidos, mas pode esta falta de privacidade, afetar negativamente as pessoas.

Primeiramente na perda da noção de individualidade, noção indispensável ate mesmo para a formação de um caráter por exemplo, ou mesmo no abandono que um internauta passa a ter de suas obrigações cotidianas.

Um outro problema também é a divulgação em um veiculo aberto de atividades diárias que podem ser vistas por pessoas normais ou mesmo psicopatas que podem usar destas informações para atacar alguém, por exemplo.

No caso recente do exame do Enem a mania de postagem em redes sociais superou até mesmo o risco da punição do MEC para tais casos que era a de cancelar a nota da prova de quem postasse fotos como fizeram. Mas mesmo assim abandonaram o real motivo pelo qual estavam na prova e postaram fotos das provas do Enem.

De fato existem pessoas que não se dão conta que a postagem que fazem, pode constituir crime, de injuria por exemplo e que vão ter que responder por isto.

Provavelmente este é o resultado de uma mentalidade de que no mundo virtual tudo pode ser feito, como se fosse terra de ninguém. Mas ao contrario do que se pensa a internet não tem nada de virtual, de imaginário, é uma extenso real e cibernética onde os atos lá praticados tem repercussão jurídica e social, tanto no campo penal, como no campo do direito civil. Isto alem dos efeitos psicológicos que mencionei acima. 

SOBRE A VIOLÊNCIA DE HOJE

Dentro do tema violência e vendo inúmeros casos de atos de crimes monstruosos, nos vem a pergunta, se estamos vendo seres humanos ou animais praticarem estes atos.

Claro que a resposta é que se trata de seres humanos, mas como pode um ser humano praticar um ato abominável. Há muitos anos a criminologia tem tentado responder isto e de Lombroso a autores modernos encontraremos varias respostas.

Junto com a índole do homem de Neandertal, da qual guardamos os impulsos de violência, e dos problemas mentais que uma  pessoa pode ter e que libera esta índole, temos que lembrar a atitude pós moderna que nossa sociedade tem com relação os grupos sociais e as pessoas.

Cada sociedade tem leis e normas sociais, divididas em mores (normas fundamentais para um individuo e a sociedade, e folkways, normas sociais menos impositivas que os mores, mas importantes para o convívio social, como o saber se portar numa rua, o conversar com as pessoas etc, normas sociais estas que também devem ser levadas em conta no momento da elaboração das leis.

Hoje queremos viver, como se estas normas sociais, mores e folkways, não existissem, como se pudéssemos impor nosso individualismo a todos os demais.

Quando se ensina em sociedade esquecendo estes princípios, acabamos tendo em sociedade pessoas violentas ao extremo, capaz de matar por um reles celular ou por fogo em uma pessoa porque ela não tem mais que trinta reais no bolso.

A droga vem como um acelerador desta violência, e se repararmos bem, parte da sociedade em seu individualismo exagerado não recrimina o entorpecente. Ao invés disto cria até mesmo passeatas para liberação de maconha.

Em uma sociedade que enaltece o ser ágil ao extremo e esperto ao extremo, as drogas que de inicio causam euforia na pessoa, acabam sendo toleradas por parte da sociedade.

Assim temos uma sociedade onde parte das pessoas, inclusive pessoas com notoriedade, quer abolir as normas sociais e não recrimina o uso de substancias que são nocivas a saúde, mas causam agilidade e euforia no individuo.

É por este motivo, que devemos mudar nossa atitude em sociedade e o primeiro passo é sem sombra de duvidas, parar de combater a família e o núcleo familiar, parar de por em duvida a autoridade dos pais em relação aos filhos.