A EDUCAÇÃO

Está em discussão e votação no senado, o plano nacional de educação. Apesar de ser uma área que aparentemente não envolve conflitos políticos a educação é uma das áreas que interessam muito a quem está no poder. Em política se tem a idéia de que conhecimento é poder.

De fato, Alexandre o grande rei da macedônia que com seu império sucedeu a Magna Garcia, falava que o conhecimento pleno deve ser  privilégio apenas de governantes e que os súditos, deveriam ter o conhecimento o bastante para servir ao governante.

Apesar de um pensamento daquela época, só entenderemos  esta disputa em relação ao plano nacional de educação e as disputas estaduais e municipais em torno desta áreas com referido pensamento.

A ideia muitas vezes que vemos é controlar a educação para que não surjam das escolas pessoa que pensem com independência. Mesmo passado a ditadura militar o controle sobre esta área não terminou.

Muitas vezes vemos escolas que caem os pedaços, cria-se uma legislação que tira a autoridade de dirigentes de ensino e professores, com que intenção?

A ideia, com raras exceções,  será sempre a de evitar um ensino que possibilite que o cidadão tenha consciência para cobrar trabalho do governante, para cobrar seriedade do governante.

Mesmo deixando de criar mão de obra qualificada, o que prejudica a empresa e o comercio, tenta-se ao Maximo, não passar conteúdo de qualidade ao povo, para manter a política sempre na mão de poucos.

Este tipo de atitude ainda tem um outro aspecto, quando se impede uma melhoria efetiva na educação, sobra mais verbas desta área para ser remanejada e por fim desviada em grande parte dos municípios brasileiros.

Infelizmente enquanto nossa população não valorizar a escola e não exigir um ensino de qualidade, haverá sempre a tendência de se manipular esta área de atuação do governo e concentrar nela disputas como esta.

CAMPANHAS ELEITORAIS

Um tema importantíssimo veio à tona esta semana, ou seja, o financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas. De fato este tipo de financiamento provoca uma distorção nas administrações de quem recebe estas verbas durante a eleição;

Claro que uma empresa não da este tipo de apoio por ser ter simpatia com a ideologia do candidato, mesmo porque temos que lembrar que o fim da guerra fria acabou com as ideologias que existiam até então e a globalização e neoliberalismo criou um sociedade de mercado que invadiu também a política.

Hoje se uma empresa gasta muito em uma campanha eleitoral, que alias é caríssima, não existindo interesse ideológico, haverá por conseqüência uma demanda pelo dinheiro investido e ai surge o problema.

Se levarmos em conta que a sociedade brasileira sempre teve, desde as capitanias hereditárias em grande parte uma mentalidade do particular se encostar no Estado, veremos que o problema fica ainda maior.

Nos Estados Unidos da America por exemplo temos uma eleição indireta a presidente, para tentar evitar ao Maximo que o interesse econômico manipule a eleição, o que nem sempre se consegue.

No Brasil se realmente se confirmar esta proibição de financiamento de campanhas eleitorais por empresas, poderemos evitar os inúmeros erros e problemas nas obras feitas por administrações publicas.

AGORA É TARDE, INES É MORTA!

agora é tarde Inês é morta! Inicio este comentário com esta frase já que o congresso quer rever o ato que declarou vago o cargo de presidente da republica anulando o mandato de João Goulart em 1964 e dando legitimidade ao governo político-militar que a partir de então governou até 1985.

A frase sobre Inês é proposital porque lembra o episódio histórico por volta de 1300 de D Pedro I e Inês de  Castro. Na época D Afonso IV é instigado a matar D Inês mulher de seu filho D Pedro I. isto por intriga de membros da corte portuguesa.

Com a morte de D Afonso IV em 1357, D Pedro assume o trono, e num ato para demonstrar sua autoridade ele declara D Inês Rainha e manda executar quem tinha tramado sua morte. Neste episódio não podemos confundir este D Pedro I de Portugal com o D Pedro I do Brasil que foi D Pedro IV, em Portugal, quando lá retornou.

Se na época  D Pedro I, tinha o objetivo de reforçar sua autoridade com a coroação de D Inês já morta, que objetivo tem, hoje, o Congresso brasileiro em anular o ato que declarou vago o cardo de João Goulart?

Nenhum!  Estão brincando de governar, praticar atos inúteis no governo, serve somente para perder o prestigio, o resto de autoridade que ainda têm. Seria prudente ao Congresso e mesmo ao executivo, trabalhar para implantar as reformas que o pais tanto precisa.

Está bem, revoga-se o ato que declarou vago o cargo tirando João Goulart e ai?!? Vão dar posse a ele? Isto vai resolver o problema da saúde? Os projetos de leis e atualizações de leis? Vão mudar por causa desta revogação do ato histórico contra João Goulart?

Não! A historia vai continuar registrando que João Goulart teve o mandato declarado vago pelo congresso de então! Não faltava mais nada!!!

Há não ser que com estas revelações da comissão da verdade se queira esconder, entre aspas, toda a sujeira que vem aparecendo no mundo político, revelações estas sobre JK o João Goulart e etc.

Que tal deixar isto com os historiadores e governar, fica ai uma sugestão, que tal trabalhar quando se é eleito, ao invés de ficar investigando e julgando a historia! Sobre a questao de brincar de governar, o então deputado Abelardo Jurema diz em seu livro PSD e PTB: Juscelino e Jango, que um dos erros de João Goulart foi não perceber o perigo que rondava seu governo, de não levar a sério estes perigos.

A PRISAO DOS MENSALEIROS

Este dia 15 de novembro foi um marco pra o país, com a prisão de alguns condenados  no escândalo do mensalão, entre eles Genoino e José Dirceu.

Além de terem cometido atos de corrupção,  os condenados, principalmente José Genuíno e José Dirceu, traíram toda uma juventude que com ideais de esquerda apostaram neles. E aqui falo dos jovens de hoje e daqueles dos anos 60 que se arriscaram contra os militares e tinham Genuíno e Dirceu com lideres.

Pouco adianta contar a Internacional Socialista, o punho fechado em sentido de luta, as palavras de ordem de meia dúzia de correligionários. Houve sim a traição dos ideais pelo qual tanto pregaram.

A única coisa estranha ate o momento é a ausência de processo contra Luis Inácio Lula da Silva,  já que foi constatado que o esquema do mensalão passava pelo palácio do planalto na época do Lula.

Uma outra questão pendente ainda é o destino das reformas feitas com base no mensalão. Oras se parte dos deputados que aprovaram reformas legislativas o fizeram por terem recebido propina, estas reformas estão de certa forma com vicio jurídico e poderão ser questionadas judicialmente, com o disse o ministro Celso de Mello.

Em recente decisão da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte  um juiz ao julgar o caso da viúva de um servidor público estadual que pleiteava reajuste no valor da pensão, decidiu anular os efeitos da reforma da Previdência, de 2003, com base na tese de que a reforma só foi aprovada pelo Congresso mediante compra de votos pelo esquema do mensalão.

Alem deste desdobramento o caso do mensalão agora pode agravar as relações entre Brasil e Itália, pois com a Fuga de um dos réus para lá o Brasil terá que pedir extradição deste réu à Itália, que teve negado o pedido que fez de extradição de Cesare Batisti, condenado a prisão perpetua por crime comum e foi protegido contra a justiça italiana no Rio grande Do Sul.

A condenação agora destes mensaleiros e de Dirceu e genuíno,  comprova mais uma vez que aquela esquerda revolucionaria marxista não passa de um amontoado de ideias que tem em seus quadros, figuras como Stalin. Hitler e Mussolini, Mussolini que antes de criar o fascismo era do Partido Socialista Italiano, uma esquerda da qual muitos partidos hoje e muitos idealistas buscam se afastar.

UMA MUDANÇA NÃO APENAS NA LEI

 (Foto: Jornal da Paraiba)

Está em discussão na Comissão de Constituição e justiça do Senado Federal a proposta que flexibiliza a imputabilidade penal para pessoas que tenham entre 16 e 18 anos.

Segundo a proposta até o momento, caberá ao Ministério Publico, ao promotor,  propor um incidente de desconsideração da maioridade para casos graves e este processo continuará sendo julgado pelo juízo da infância e juventude.

Quanto a imputabilidade de menores de 18 anos, ou seja, a possibilidade de acusar de crime alguém com menos de 18 anos, isto é perfeitamente possível e o Doutrinador Nelson Hungria, nos ensina que a maioridade penal é mantida aos 18 anos por uma questão de política criminal e não por falta de entendimento do menores, em relação a uma conduta criminosa.

Esta proposta é perfeitamente viável, com alguns ajustes, como por exemplo, estender o incidente a todo ato criminoso praticado por menor, levando em consideração a sua formação como individuo.

Alem da questão da maioridade penal, de imputabilidade penal, nós não podemos perder de vista que não é só uma mudança de lei que resolverá o problema.

É necessário uma educação mais rígida um comprometimento maior de toda uma sociedade para a formação dos jovens e para que a índole de violência que cada indivíduo tem seja refreada pela educação, familiar ou escolar.

Devemos nos conscientizar de que não somos livres plenamente em uma sociedade e que devemos agir e ter um comportamento dentro de padrões aceitáveis segundo os mores sociais, segundo a ética.

O direito não se resume a um conjunto de códigos e a uma constituição e, outra fonte do direito é o costume.

Portanto não basta esta mudança que está sendo analisada no Senado, tão salutar como esta mudança seria, por exemplo, ver as pessoas adultas, que tem responsabilidade social, em atitudes de adultos, nas redes sociais ao invés de aparecerem bebendo como adolescentes em fotos de qualidade duvidosa.

Porque postar estas fotos no facebook e perpetuar este mau exemplo aos jovens, de pessoas que ocupam cargos importantes, ou socialmente relevantes. De atos inconsequentes, os jovens já tem seus amigos, não precisam de mais maus exemplos dos adultos.