O Brasil vem atravessando uma serie
de crises e, uma das mais inquietantes é a movimentação social, as manifestações
que demonstram que estamos a um passo da barbárie, do fim do Estado como o
conhecemos.
Cotidianamente vemos nos jornais,
casos de justiça com as próprias mãos, pessoas exasperadas que diante de fatos
que não lhe dizem respeito saem as ruas para vingar vitima alheia. Crimes graves
ou não parte da população sai à rua para em nome de uma suposta indignação
contra o erro, linchar alguém.
Este comportamento é o reverso da
formação de uma sociedade. Quando se forma um Estado, uma Nação, as pessoas que
o constituem, abdicam de parte de sua liberdade em prol do bem comum, do convívio social.
Neste processo sociológico, forma-se
em direito o principio que chamamos de monopólio da violência, principio pelo
qual somente o Estado tem o direito de processar e julgar alguém. Constituído o
Estado nenhuma pessoa pode sob qualquer pretexto exercer um ato de violência contra
outro, ainda que seja para se “vingar” de um malfeitor.
Com a existência do Estado,
somente os funcionários públicos da área de segurança publica a exemplo de juízes
promotores desembargadores, podem nos parâmetros das leis instituídas,
processar e julgar alguém.
Quando parte de uma população
retoma este ato nas mãos e grande parte do povo acha normal isto, o Estado esta
prestes a se desfazer. O Brasil como temos visto esta chegando neste patamar e
aqui duas coisas graves podem acontecer.
Chegando a um patamar grave destes
para conter um nível de anarquia como estamos pressentindo existir, pode-se
decretar estado de sitio e fazer o que é necessário, inclusive com fuzilamento
sumario de quem se revolta, como aconteceu na Itália entre 1900 e 1910, na época
do primeiro Ministro Giolliti e depois com óleo de rícino e cacetada, como fez
Benito Mussolini, na primeira fase de seu governo.
Estas eram medidas extremas em uma Itália
onde em varias regiões do pais a população, queriam lutar contra a unificação
de 1870 e partiam para a violência desmesurada.
No Brasil nós tivemos episódios também
de repressão a movimentos sociais e não me refiro ao golpe que durou de 1964 a
1985. Eu falo aqui da repressão feita por Floriano Peixoto, contra Florianópolis
SC (na época Desterro), contra o Rio de Janeiro e Macaé.
O modo de se evitar estas medidas
extremas esta em governar-se bem, coisa que de 1985, não se faz com verdadeiro
empenho, salvo raras exceções.
Quanto se tem um Estado que
corresponde, aos anseios da população, em termos de segurança saúde, educação, e no dia-a-dia do pais, não haverá
revolta.
Se, no entanto, um governo, esquece
seu papel, ele abre a porta para a anarquia geral, ou para que algum ditador de
plantão tome o poder.
(Mentore Conti)
