Prezados leitores, comentei no programa Bom Dia Cidade da Radio Vida Nova, sobre o pedido que o Supremo Tribunal Federal fará para que a emenda constitucional que diminui o numero de recursos seja aprovada pelo Congresso.
É lamentável caros ouvintes que ao invés de respeitar-se os direitos da população, se trabalha para em nome de um aumento na velocidade do processo, diminuir os mecanismos que se tem para corrigir os erros judiciários.
Os recursos existem visando a possibilidade de corrigir erros que algum órgão do judiciário pode cometer, pois, para um julgamento um juiz tem que analisar as provas que as partes põem no processo. E nesta analise, pode ser que ocorra erro em sentenciar, dai a existência do direito de recorrer.
Em última analise este direito aos recursos, faz parte do direito que a pessoa tem de ter acesso ao judiciário. Este direito teve inicio de modo amplo com a revolução francesa, mas mesmo na idade média e no próprio direito romano existia direito de recurso.
É conhecidíssima a passagem que o Apostolo Paulo, condenado pelas autoridades de sua época por ter aderido ao Cristianismo, pede o direito de recorrer a Cesar. Oras se na época do Império Romano existia direito a recursos, como hoje em pleno século XXI, m Tribunal, ousa cortar recursos.
Se querem acelerar os trabalhos, contratem mais gente, melhorem a estrutura, dinheiro tem, ah isto tem. Além dos impostos normais que o Estado cobra, as taxas judiciarias não são baratas, indo de R87,25 a R$ 52350,00 conforme o valor em demanda no Estado de São Paulo.
Será que atrás desta preocupação toda com a demora nos processos, não se esconde o interesse de tolher direitos. É lamentável, mas sempre tivemos governos que faziam um discurso bonito, mas sempre visaram abandonar a população, sempre falaram em desenvolvimento mas esqueceram de melhorar economia e apoiar indústria e comercio.
Que tal se em vez de ficarmos deslumbrados com o casamento real que ocorreu à dias na Inglaterra, nós, a nação brasileira imitássemos dos ingleses e admirássemos nos ingleses a vontade de formar um pais desenvolvido, que alias, em direito tem normas ditadas pelo costume, ou seja, em um direito, sem muitas leis escritas, mas que funciona.
(texto iradiado na Rotativa Sonora da Radio Vida Nova).
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