Falamos muito em democracia, mas eu pergunto até que ponto podemos dizer que determinado pais tem uma democracia, até que ponto temos uma democracia.
Antes de tudo devemos lembrar que no nome de democracia já foi usado pela Alemanha Oriental (Republica Democrática Alemã) que fazia parte da “cortina de Ferro" e uma das maiores Ditaduras do mundo do pós-guerra, até a queda do muro de Berlim.
Este mesmo status de democracia é usado, pasmem, pela ditadura comunista da Coréia do Norte (a República Popular democrática da Coréia).
Diante disto devemos ponderar o que a democracia verdadeiramente falando é um regime onde os seus representantes são eleitos pela população, de forma direta ou não (como no caso dos EUA).
A democracia também pressupõe uma alternância de poder, onde o eleito tem um determinado período. Este regime pressupõe ainda uma serie de liberdades aos cidadãos.
Esta liberdade vai desde a liberdade de organizar-se politicamente, liberdade de expressão de pensamento e de ir e vir por exemplo. Apesar de se falar muito em liberdade numa democracia, este regime pressupõe limites também.
Democracia não é sinônimo de anarquia, desgoverno etc., há que se respeitar regras sim, e este respeito deve começar pelo governo, que promulga leis e deve respeitas as regras que promulga.
Se um governo, por exemplo, quer tolher do povo diretos adquiridos, não respeita ao jurídico perfeito (a exemplo d contratos), nem coisa julgada (decisão judicial que onde na caiba recurso), este governo esta longe de ser democrático.
A população em uma democracia, não deixa de ter deveres também. Muitos brasileiros reivindicam seus direitos, mas acabam esquecendo que tem deveres com a sociedade, no tocante ao respeito das leis, das instituições.
Muitas vezes vejo grupos fazerem protesto cantando o hino nacional, mas esquecendo de fazer o principal: abrir um processo administrativo contra a autoridade que errou.
Ai ouvimos: teve protesto, mas não aconteceu nada, mas ninguém diz que a entidade que organizou o protesto deixou de tomar a medida jurídica cabível.
A democracia pressupõe também a responsabilidade do eleitor em votar certo, em ver no Estado uma organização social que precisa ter bons administradores eleitos dentro nas normas estabelecidas.
Democracia não é só ter o direito o voto é ter um regime onde governo e cidadãos, saibam dividir a sociedade em espaço publico e espaço particular, e onde cada cidadão assuma sua responsabilidade como tal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário